Processo 17986/19
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 11/01/2019 14:53
Autuado em 11/01/2019 14:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 253/2019 da Primeira Câmara, de 26/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   253/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2019 Acórdão   253/ 2019 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual FABRÍCIO ALVES TAMBOLO
Gestor do ato FABRÍCIO ALVES TAMBOLO
Servidor ODETE MACHADO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2019 2008 Acórdão nº 253/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 43/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 14:15 DP  
26/03/2019 14:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 617/2019 -
28/02/2019 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2019 -
28/02/2019 15:20 SMPJTC  
28/02/2019 10:24 6PC Ciência de Decisão nº 47/2019 -
27/02/2019 09:55 SMPjTC  
19/02/2019 09:25 S1C  
24/01/2019 15:34 GCFAMG  
24/01/2019 15:20 SMPJTC  
23/01/2019 14:06 6PC Parecer nº 34/2019 - REVISÃO DE PROVENTOS. Inativação revertida. Pela remessa dos autos à CAGE para anotações e posterior encerramento, cf. CGM.
23/01/2019 13:13 SMPjTC  
23/01/2019 09:49 GCFAMG  
14/01/2019 10:28 CGM Parecer nº 42/2019 -
11/01/2019 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 43/2019 -

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